Prezado usuário, é muito importante a leitura destes Termos no ato da utilização do Aplicativo e Cartão de Descontos ClubGas, pois ao utilizá-lo pela primeira vez, você estará aceitando as nossas regras e concordando com todas as diretrizes. Caso seja associado/beneficiado de alguma entidade CONTRATANTE dos serviços ClubGas, estará submetido às condições contratuais entre você e sua entidade, você e o ClubGas, bem como entre sua entidade e o ClubGas.

 

A adesão ao ClubGas e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do ClubGas, que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, na forma descrita nestes Termos de Uso.

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Termos e Condições de Uso

Agradecemos pelo interesse em utilizar o ClubGas, uma plataforma de benefícios desenvolvida e mantida pela ClubGas Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 45.855.047/0001-75, sediada à Avenida Paulista, 1636 - Sala 1504, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01310-200.

O ClubGas desenvolveu e explora a tecnologia digital ("Plataforma") inserida em seu domínio web ("Site") e no aplicativo ClubGas ("Aplicativo"), sendo essencial para a realização da prestação dos serviços a que se dispõe.

O presente Termos de Uso estabelece a relação contratual entre os usuários que utilizam o Site, Aplicativo e Cartão de Descontos ClubGas ("Usuários"), estabelecendo as regras de utilização e as responsabilidades de cada parte, em conformidade com a legislação brasileira, incluindo as disposições da Lei Nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto Nº 8.771, de 11/05/16.

Antes de prosseguir, é fundamental que você leia e compreenda todos os Termos que regulam a utilização da Plataforma, Cartão de Descontos e de seus benefícios.

Ao realizar o primeiro acesso ao Aplicativo ClubGas e dar início a sua utilização, você estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui presentes. Caso você não concorde com qualquer das regras previstas, você deverá não aceitar este Termo e não utilizar o Aplicativo nem o Cartão de Descontos ClubGas.

Caso tenha qualquer dúvida sobre o conteúdo deste Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: contato@clubgas.org.

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O ClubGas

O ClubGas não vende qualquer produto em seu Aplicativo, apenas veicula anúncios de produtos e serviços fornecidos pela rede parceira credenciada. Por essa razão, nós não nos responsabilizamos por nenhuma compra ou transação realizada entre você e a rede parceira credenciada.

Ao efetuar uma compra em um parceiro da rede credenciada ClubGas, através do Aplicativo e/ou Cartão de Descontos ClubGas, ou através de um link disponibilizado no Site, você cria uma nova e distinta relação jurídica diretamente com este vendedor, da qual o ClubGas não participa e não poderá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma. Em alguns casos, para a obtenção do desconto no abastecimento, o cupom fiscal da venda necessitará de identificação em nome da empresa ClubGas Ltda, ou outra, do mesmo grupo econômico.

 

Os anúncios veiculados no Aplicativo podem conter informações sobre produtos ou serviços, incluindo preço. No entanto, você deve sempre conferir o preço e demais informações dos produtos diretamente no ponto de venda da rede parceira credenciada, pois alguns dos anúncios podem estar desatualizados e com informações antigas – nós não nos responsabilizamos por estas informações.

A responsabilidade pelos produtos e serviços e por suas informações, incluindo o preço, é exclusiva e integralmente da rede parceira credenciada. É sua obrigação confirmar a veracidade das informações dos anúncios constantes no Aplicativo diretamente no ponto de venda da rede parceira credenciada. Sempre que houver diferença ou divergência entre os preços e demais informações de produtos no Aplicativo e no ponto de venda da rede parceira credenciada, prevalecerá as informações no ponto de venda da rede parceira credenciada. Não é permitido a realização de promoções, divulgações ou eventos nos postos de combustíveis da rede credenciada ClubGas.

 

O ClubGas reserva-se o direito de estabelecer limite de uso diário (quantidade de vezes) em que o Cartão de Descontos ClubGas e/ou Aplicativo ClubGas poderá ser utilizado em rede parceira credenciada, de acordo com o plano de assinatura escolhido.

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O ClubGas, estabelecido aqui como benefício (produto/serviço), não pode ser revendido diretamente a consumidores finais. Em vez disto, deve ser apresentado como um 'valor adicional' ao produto/serviço principal da empresa contratante.

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Assinatura – Planos – Cartão de Descontos ClubGas

​Dados acerca do contrato de adesão, planos de assinatura para o Cartão de Descontos ClubGas e demais informações do Cartão, podem ser encontradas no contrato de adesão, disponível no checkout, no momento da realização da assinatura, em endereço online específico.

 

Pontuação

O ClubGas oferece também uma oportunidade para que você possa receber um benefício especial na compra de um produto ou serviço dos nossos parceiros. Esse benefício especial é concedido diretamente e a critério do ClubGas, através da concessão de pontuação nas compras efetuadas na rede parceira credenciada, através do Aplicativo e/ou Cartão de Descontos ClubGas.

 

É muito importante que você saiba que o programa de Pontuação é mantido por prazo indeterminado, e poderá ser suspendido ou cancelado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia.

 

Responsabilidades e outras questões

É de sua responsabilidade manter seu sistema protegido contra vírus e outros malwares. Dessa forma, não nos responsabilizamos por danos causados por vírus e malwares em decorrência de acesso, utilização ou navegação em sites na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos nos mesmos. É de sua responsabilidade a certificação de estar acessando sua conta em redes seguras.

Não somos responsáveis por qualquer ação ou omissão dos Usuários tomada com base em informações, anúncios ou outros materiais veiculados no Aplicativo.

O ClubGas se esforça para manter o Aplicativo sempre atualizado, mas não temos responsabilidade sobre qualquer informação imprecisa, inexata, errada, fraudulenta ou divergente nos materiais veiculados pelos parceiros.

Por ser uma plataforma virtual que apenas veicula e divulga anúncios e informações de produtos ou serviços dos parceiros, não nos responsabilizamos por compras efetuadas entre você e os parceiros. Da mesma forma, não prestamos garantia, em qualquer hipótese, de produtos ou serviços adquiridos, e estamos isentos de quaisquer reivindicações ou ações judiciais propostas por Usuários ou terceiros.

O ClubGas não possui qualquer responsabilidade sobre as seguintes e eventuais situações, que deverão ser resolvidas diretamente com os Parceiros nos quais você efetuou as compras ou trocas: negociações e transações comerciais feitas entre os Usuários e Parceiros, assim como eventuais danos e prejuízos resultantes; origem, qualidade, quantidade e entrega dos produtos e serviços divulgados pelos Parceiros; e obrigações de natureza tributária aplicáveis às transações entre os Usuários e os Parceiros.

O ClubGas também não se responsabiliza por opiniões e reclamações de Usuários sobre os Parceiros, seus produtos ou serviços, sendo a responsabilidade exclusiva de quem as emitiu. O ClubGas, através de seu Aplicativo, pode eventualmente disponibilizar um campo para avaliação do atendimento.

 

Este Termos de Uso constitui documento jurídico integral e perfeito para regular a relação, e poderá ser modificado livremente e a qualquer tempo pelo ClubGas. Desta forma, por favor, revise-o com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação. Caso não haja manifestação por parte do Usuário dentro de um prazo de 30 (trinta) dias, o ClubGas poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita aos novos Termos de Uso. Os novos termos terão validade a partir da data em que forem veiculados no site, reservando-se ao Usuário o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

O ClubGas poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar a configuração do Aplicativo e do Site, podendo também eliminar ou acrescentar quaisquer Parceiros cadastrados em seu banco de dados.

É vedado ao Usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Aplicativo e no site ClubGas, bem como transferir ou vender tais informações, software, produtos ou serviços, sob pena de violação do presente termo e infração legal.

Os benefícios do ClubGas estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem desta capacidade.

Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o ClubGas detectar, através do sistema de verificação de dados, cadastros duplicados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

O ClubGas poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta e/ou o Cartão de Descontos ClubGas de um Usuário a qualquer momento, além de tomar as medidas legais cabíveis se: o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termos de Uso; praticar atos fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, afim de obter vantagem indevida; identificar atos do usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; não puder ser verificada que a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica/verídica; alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros, aos parceiros ou ao próprio ClubGas; o usuário divulgar ou postar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; o usuário adotar, no âmbito da relação com o ClubGas, bem como seus parceiros, representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; e praticar spam ou qualquer tipo de atitudes contrárias às boas práticas da internet e das redes sociais.

O ClubGas reserva-se o direito de suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta e/ou Cartão de Descontos ClubGas de um Usuário, resultando no impedimento do Usuário de usufruir dos benefícios ofertados pelo ClubGas e seus parceiros.

 

Se houver algum conflito de informações constantes neste contrato com informações constantes em outros documentos, prevalecerão sempre os termos deste contrato, que é o documento formal eleito para reger a relação.

Por fim, caso seja necessário dirimir qualquer dúvida ou controvérsia decorrente deste contrato, o foro eleito é o da Comarca de Brasília-DF.

Agora que você já leu todos os nossos Termos de Uso, poderá indicar se está de acordo com todos eles realizando o seu primeiro acesso no Aplicativo e tornando-se um associado ClubGas! Bem-vindo(a)!

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Política de Privacidade

Sua privacidade é nossa preocupação, por isso, assumimos o compromisso de preservá-la. Nossa política de privacidade visa esclarecê-lo sobre como os dados que você compartilha conosco serão utilizados, assim como assegurar a proteção dos dados pessoais dos clientes que utilizam os serviços ClubGas ("Usuários"), garantindo que quaisquer informações coletadas serão mantidas de acordo com os melhores padrões de segurança.

Nesse sentido, é importante que você saiba que para que os serviços ClubGas sejam prestados da melhor maneira para nossos Usuários, é necessário que haja a coleta de algumas informações. Essas informações poderão ser armazenadas, processadas, acessadas, e compartilhadas, desde que seja respeitada a legislação brasileira, principalmente as disposições da Lei nº 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e do Decreto nº 8.771, de 11/05/16.

 

A Política de Privacidade disposta neste termo regula a coleta e a utilização das informações obtidas por a) domínio web do ClubGas ("Site"); b) aplicativo ClubGas ("Aplicativo"); c) entidade associativa a que o Usuário possa pertencer, explicando aos Usuários quais informações serão coletadas, como serão obtidas, utilizadas e protegidas.

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Que dados nós coletamos e como são utilizados?

Dados pessoais primordiais: Nome, telefone e e-mail são usados no primeiro momento para realizar seu cadastro e para confirmar suas compras realizadas através do Aplicativo e/ou Cartão de Descontos ClubGas.

Dados pessoais acessórios: Data de nascimento, CPF e Placa do Veículo. Estes dados podem ser preenchidos a critério do usuário e só serão coletados se forem fornecidos.

Informações sobre as compras realizadas: Considerando a finalidade da prestação de serviços do ClubGas, disposta nos Termos de Uso, é essencial a coleta de informações relacionadas à realização das compras, tais como: parceiro onde foi realizada a compra, data e horário, valor gasto e produto adquirido. Estas informações poderão ser compartilhadas com o parceiro no qual as compras foram feitas e com outros parceiros comerciais. Esta informações são necessárias para o desenvolvimento dos serviços ClubGas, visando melhorias na experiência dos Usuários e no aprimoramento do Site e Aplicativo. Nesse sentido, esses dados também poderão ser utilizados para identificar hábitos de consumo e proporcionar melhores experiências de compras para você em nossos parceiros, a partir da personalização de ofertas exclusivas, respeitadas sempre as disposições legais.

Localização: Ao utilizar o Aplicativo ClubGas para realizar compras e identificar as promoções e descontos nos pontos de venda da rede parceira credenciada, você autoriza a coleta de dados relacionados à sua localização, mesmo que o Aplicativo esteja em segundo plano. O ClubGas utiliza os dados de localização do Usuário para calcular sua distância e tempo até os pontos de venda da rede parceira credenciada, de forma a contribuir na decisão de escolha do Usuário. Na primeira utilização do Aplicativo, o Usuário receberá uma notificação em tela, solicitando permissão para acessar os dados de localização. O Usuário deverá manifestar-se sobre a notificação, podendo conceder acesso ou não. Contudo, considerando que esse tipo de informação é imprescindível para o bom funcionamento do Aplicativo, caso o Usuário negue acesso à sua localização, os serviços do Aplicativo ClubGas poderão se tornar inacessíveis. A coleta de dados relacionados à localização poderá ser interrompida, a qualquer momento, pelo Usuário, através das configurações do dispositivo utilizado para executar o Aplicativo.

Outras informações: Para fins de proporcionar uma experiência de uso ainda melhor para os Usuários, em casos excepcionais, poderemos compartilhar outras informações com parceiros, dos quais sempre será exigido que o tratamento dos dados seja feito de acordo com as nossas instruções, resguardando a segurança e a confidencialidade necessárias.

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Segurança das Informações

O ClubGas adota mecanismos de segurança eficazes para o tratamento de dados dos Usuários, assegurando a privacidade, autenticidade e inviolabilidade das informações, conforme determina o Marco Civil da Internet e Decreto nº 8.771/16.

Todos os dados coletados pelo cadastro, bem como, pela utilização do Site e Aplicativo, são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados, que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

Nosso banco de dados é equipado com mecanismos de criptografia e autenticação de acesso aos registros, permitindo a catalogação detalhada desses acessos. Apesar desse mecanismo garantir a inviolabilidade dos dados coletados, é importante que o Usuário realize procedimentos básicos de segurança em seu celular e/ou computador, através da utilização de ferramentas como antivírus, além de não fornecer ou informar sua senha a quaisquer terceiros.

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Exclusão de Conta

Para efetuar a exclusão de sua conta de usuário, assim como a exclusão de todos os dados pertinentes a esta conta, basta acessar o aplicativo ClubGas, procurar a ícone de 'engrenagem' no menu inferior, e clicar na opção 'Excluir Minha Conta'. A conta de usuário, assim como todos os dados pertinentes, são excluídos imediatamente de nossos bancos de dados. Caso prefira, a solicitação de exclusão de conta de usuário pode ser efetuada através de contato via e-mail com o seguinte endereço: suporte@clubgas.com.br.

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Nossa Comunicação

Ao concordar com os Termos de Uso, o Usuário aceita receber notificações por e-mail, SMS, Push, entre outros mecanismos, com conteúdo de natureza informativa ou promocional estritamente relacionadas aos serviços ClubGas e eventualmente comunicações relacionadas a entidade associativa a que o Usuário possa pertencer, se for este o caso. As notificações poderão ser desabilitadas a qualquer momento, pelo Usuário, através das configurações do dispositivo utilizado para executar o Aplicativo ClubGas.

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Condições Gerais

Alterações desta Política de Privacidade: de tempos em tempos, o ClubGas poderá atualizar e modificar a presente Política de Privacidade. Os Usuários, por sua vez, terão um prazo de 30 (trinta) dias para manifestarem sua discordância com a nova Política. Caso a manifestação não seja realizada durante esse período, o ClubGas poderá considerar, legitimamente, a concordância tácita à nova Política de Privacidade. Dessa forma, recomendamos que você releia esta Política de tempos em tempos para se manter informado sobre qualquer alteração quanto à mesma.

Perguntas e esclarecimentos: você poderá tirar dúvidas enviando perguntas para nosso e-mail contato@clubgas.org. O ClubGas terá enorme prazer em prestar todos os esclarecimentos necessários aos Usuários, sejam eles relacionados aos Termos, Política de Privacidade ou à utilização do Site, Aplicativo ou Cartão de Descontos ClubGas.

 

Efetivo em: 12 de Fevereiro de 2021. Para mais informações acesse www.clubgas.org.